A Diretoria do Fórum de Cuiabá está finalizando o trabalho de classificação de aproximadamente 10 mil processos físicos, que em breve serão descartados de forma segura, digital e ambientalmente responsável. A ação é coordenada pela juíza diretora do Fórum, Hanae Yamamura de Oliveira, e também pela gestora geral da Comarca, Phiama Emanuela Pompeo Benevides Prado, e cumpre rigorosamente os critérios estabelecidos pela Resolução n. 324/2020, do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), garantindo a preservação de dados essenciais e a destinação correta do material.
Neste primeiro momento, o foco está na eliminação de 600 caixas de processos de Execução Fiscal, cujos trabalhos estão em fase final. O gestor administrativo do Fórum, Claudiomiro Donadon Pereira, explica que todo o conteúdo é analisado criteriosamente. A opção foi pela digitalização completa desses processos, com posterior indexação dos arquivos em sistema próprio.
“Tudo é feito com muita responsabilidade. Não vamos apenas descartar o processo. Vamos fazer a digitalização completa para salvaguardar os interesses das partes, porque lá na frente elas podem reivindicar informações ao Judiciário”, afirma o gestor.
Após o processo de análise e digitalização, é publicado um edital para que as partes interessadas possam solicitar documentos antes do descarte definitivo. A medida assegura transparência e acesso à informação, mesmo após o fim do processo físico.
A ação representa um avanço importante na gestão documental do Judiciário, trazendo economia de tempo e espaço, maior agilidade no atendimento e redução de custos operacionais. Além disso, o descarte é feito de forma sustentável, com o encaminhamento dos papéis para cooperativas de reciclagem, evitando o desperdício de materiais.
A tabela de temporalidade, que orienta esse processo, estabelece prazos distintos de armazenamento: a maioria dos processos deve ser guardada por cinco anos após a baixa definitiva, enquanto casos que envolvem adoção ou crimes ambientais possuem guarda permanente.
Com esse trabalho, o Fórum de Cuiabá cumpre mais uma etapa da meta institucional de modernização do acervo e preservação ambiental, aliando tecnologia, responsabilidade jurídica e compromisso com a sustentabilidade, e seguirá com intuito de ver todo seu acervo virtualizado.
Descrição das imagens. Primeira imagem: fotografia mostrando sala onde os processos são triados. Diversos servidores estão sentados manuseando os processos.
Segunda imagem: fotografia destacando um servidor que está sentando e olhando para a tela do computador. Ao lado uma pilha com diversos processos físicos.
