O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), afirmou durante julgamento do núcleo quatro dos denunciados por tentativa de golpe de Estado, que não está no colegiado para fazer divergência ao ministro Alexandre de Moraes, relator da ação. O ministro falou durante sessão da Primeira Turma, nesta terça-feira (6), e rebateu críticas de que ele faz um contraponto ao ministro relator.
“Se alguma coluna [de veículo de comunicação] apurou que eu estou aqui para fazer alguma frente ao ministro Alexandre de Moraes, apurou muito mal. Porque, na verdade, eu estou aqui mantendo pontos de vista que me parecem adequados, na minha visão de direito penal”, disse. “Inclusive em relação à competência, porque eu julguei a questão de ordem da competência”, completou.
As publicações citadas pelo ministro referem-se ao posicionamento de Fux como no julgamento da cabeleireira Débora Rodrigues, que participou dos atos golpistas e ficou conhecida por pichar a estátua da Justiça. No caso, Fux votou para ela ser condenada a 1 ano e 6 meses de reclusão, tempo menor do que os 14 anos propostos por Moraes. “Essas frágeis alusões que se fazem de forma alguma vão infirmar nem o ponto de vista de Alexandre, que eu respeito, e o meu, que também mereço respeito daqueles que pensam diferente de mim”, ressaltou.
Segundo o magistrado, ele e Moraes têm uma relação de amizade e se conheceram antes do relator integrar o Supremo. “Esses dissensos sobre as matérias jurídicas fazem parte da vida de um colegiado, mas ainda assim mantemos entre nós o respeito. No caso específico do ministro Alexandre, já nos conhecemos há muito tempo e temos amizade”, afirmou Fux.
Logo após sua fala, Moraes pediu a palavra e reiterou os argumentos de Fux. “Vão ter que fazer muito mais para me colocar contra vossa excelência e vice-versa”, disse o relator.
O ministro também brincou de que algumas publicações poderiam dizer que foi Fux quem machucou seu ombro, que não é a verdade. Moraes participa desde o último julgamento do núcleo dois usando uma tipoia.
