Wesley Moreno/Power Mix
Nova Mutum/MT
O Governo de Mato Grosso abriu uma consulta pública para discutir a conversão de 66 escolas estaduais regulares em unidades com gestão cívico-militar. A iniciativa foi anunciada nesta segunda-feira (2) pela Secretaria de Estado de Educação (Seduc-MT) e prevê a realização de audiências presenciais nos dias 24 e 25 de fevereiro, dentro das próprias instituições de ensino.
De acordo com a Seduc, a proposta faz parte do plano de expansão do modelo cívico-militar no estado, que atualmente conta com 105 escolas em funcionamento nesse formato. A nova etapa pretende ampliar a gestão compartilhada para Cuiabá e outros 27 municípios, entre eles Várzea Grande, Colíder, Tangará da Serra, Jaciara e Alta Floresta.
A secretaria informou ainda que a meta do governo é alcançar 205 escolas cívico-militares até o fim de 2026. Para viabilizar essa expansão, novos editais de consulta pública devem ser publicados até abril, contemplando outras 34 unidades escolares da rede estadual.
Participação da comunidade escolar
Segundo o secretário estadual de Educação, Alan Porto, a consulta pública é fundamental para legitimar o processo e garantir a participação direta da comunidade escolar. “A decisão passa por ouvir servidores, estudantes e familiares, assegurando transparência e diálogo”, afirmou.
Alan Porto destacou que o modelo tem como objetivo organizar o ambiente escolar e fortalecer o trabalho pedagógico, sem interferir no conteúdo curricular. A Seduc reforçou que a conversão não altera a matriz curricular, uma vez que o programa de escolas cívico-militares não está previsto na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB).
Como funciona o modelo
No formato cívico-militar, a gestão pedagógica permanece sob responsabilidade de diretores, coordenadores e professores civis. Já os militares da reserva atuam em funções administrativas e disciplinares, como controle de acesso às unidades, organização do pátio, acompanhamento da rotina escolar e atividades voltadas ao civismo.
Em julho do ano passado, 14 das 15 escolas estaduais submetidas à consulta pública aprovaram a adesão ao modelo, elevando o número de unidades cívico-militares em Mato Grosso para 101 à época. Atualmente, essas escolas atendem mais de 80 mil estudantes em todo o estado.
O governo estadual defende a ampliação do programa com base em indicadores de redução da evasão escolar, aumento da segurança no ambiente educacional e melhoria no desempenho dos alunos.
Naquele período, a Seduc também iniciou o processo de contratação de militares da reserva, com editais publicados nos 13 polos regionais, além de prever treinamentos específicos para diretores, coordenadores, professores e demais servidores envolvidos na gestão das unidades.
A nova rodada de consultas públicas deve intensificar o debate sobre o modelo educacional em Mato Grosso, especialmente em municípios onde a proposta já gera expectativas e posicionamentos divergentes dentro da comunidade escolar.
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