O Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) concluiu a apresentação a investidores da concessão do Aeroporto Internacional do Galeão, na zona norte do Rio. Ao todo, seis empresas participaram das reuniões realizadas virtualmente e no escritório da Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), em São Paulo.
O leilão do Galeão está previsto para 30 de março, na sede da B3, em São Paulo. O lance mínimo, que deverá ser pago à vista, é de R$ 932 milhões.
Nos três dias de encontro, foram apresentados os principais aspectos do projeto de concessão, incluindo o modelo do leilão, as diretrizes contratuais e as perspectivas operacionais e econômicas do aeroporto. Os interessados também puderam solicitar esclarecimentos específicos por escrito.
As apresentações foram feitas pelo ministério em parceria com a Secretaria Especial do Programa de Parcerias de Investimentos (Seppi), da Casa Civil, e a Anac. Para o secretário Nacional de Aviação Civil, Daniel Longo, as reuniões cumpriram um papel fundamental para dar previsibilidade e segurança ao mercado.
Ele destacou que o número de empresas participantes do roadshow não representa necessariamente o cenário real de potenciais investidores. “Hoje, temos uma gama de empresas com expertise e conhecimentos sobre o processo regulatório e que podem dispensar essa etapa”, explicou, em nota.
O próximo passo do processo de licitação será uma sessão pública de esclarecimentos no dia 26 de fevereiro, às 10h, no auditório da B3, com transmissão online.
O modelo adotado tem como base o acordo firmado no Tribunal de Contas da União (TCU) entre o MPor, a Anac e a concessionária RIOgaleão, formada pela Changi, de Cingapura, e a Vinci. A Changi, de Cingapura, detém 51% da participação. A Infraero, que representa 49%, irá sair do aeroporto após a venda.
A disputa será aberta, mas o entendimento prevê que os acionistas privados da concessão atual apresentem pelo menos uma proposta com o valor mínimo para participar do certame.
O advogado Diogo Nebias, especialista em contratos de infraestrutura, considera que o número de interessados demonstra a atratividade do leilão, mas ressalta que os grupos privados devem analisar os contratos com cautela.
“Considerando as dificuldades da concessão anterior e readequações, os interessados devem ser cautelosos na análise de retorno frente à necessidade de investimentos em capacidade e operação somada à obrigação de pagamento da outorga”, diz.
