Às vésperas do fim da proibição da pesca do dourado, em março, o governo do estado precisa de mais prazo para realizar os estudos sobre a incidência da espécie nos rios de Mato Grosso do Sul. É o que afirma o secretário-adjunto da Semadesc (Secretaria de Meio Ambiente, Desenvolvimento, Ciência, Tecnologia e Inovação), Artur Henrique Leite Falcette.
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Cota Zero: audiência pública discute projeto sobre pesca em MS
Dourado e outras 12 espécies
Falcette representou o governo de Mato Grosso do Sul em audiência pública que discutiu a cota zero para 13 espécies, dentre elas o dourado, nesta sexta-feira (21) na Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul).
“O Governo do Estado está debruçado na política estadual de pesca, a gente também precisa entender quais são os gargalos para poder avançar. Entendemos que essa é uma prerrogativa da Casa [Alems], então estamos aqui para discutir. Não temos, do ponto de vista científico, condição de entregar esse estudo no prazo que foi estipulado, então esperamos que o Legislativo, que é o iniciador desse tema, possa fazer uma discussão rápida para prorrogação.”
Artur Henrique Leite Falcette, secretário-adjunto da Semadesc.
Vale lembrar que os estudos sobre a incidência da espécie na bacia hidrográfica sul-mato-grossense estavam previstos na lei que prorrogou a proibição da pesca da espécie, em fevereiro do ano passado. Entretanto, não foram concluídos.
A capturado do dourado nos rios de Mato Grosso do Sul está suspensa desde 2019.
A audiência pública
A audiência pública desta sexta-feira (21) reuniu quem é a favor e quem é contra a proibição da pesca, transporte e comercialização das seguintes espécies:
- Pacu (Piaractus mesopotamicus);
- Dourado (Salminus brasiliensis);
- Jaú (Zungaro jahu);
- Pintado/Surubim (Pseudoplatystoma corruscans);
- Piraputanga (Brycon hilarii);
- Cachara (Pseudoplatystoma fasciatum);
- Curimba (Prochilodus spp.);
- Piracanjuba (Brycon orbignyanus);
- Jurupensem (Sorubim lima);
- Jurupoca (Hemisorubim platyrhynchos);
- Piavuçu (Leporinus macrocephalus);
- Palmito (Ageneiosus brevifilis);
- Barbado (Pinirampus pinirampu).
