O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que não haverá prorrogação do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse). A Receita Federal, informou o ministro, somente fará uma auditagem nos números para confirmar se o limite de R$ 15 bilhões será atingido até o fim deste mês.
“Isso não vai acontecer”, respondeu o ministro ao ser questionado sobre um eventual movimento de parlamentares para prorrogar o programa de auxílio ao setor de eventos. “Todas as projeções, até março, superam os R$ 15 bilhões, um compromisso que todos querem honrar, inclusive os parlamentares. Todos concordam que o Perse acaba em R$ 15 bilhões”, reforçou o ministro.
Na última segunda-feira, um ato da Receita Federal decretou o fim do programa a partir de abril, tendo em vista o atingimento do teto anual estabelecido ano passado, quando o Perse foi prorrogado a pedido de lideranças do Congresso Nacional.
Como as informações das empresas são somente até janeiro, Haddad disse que a Fazenda acordou com os parlamentares que, caso o Fisco conclua durante a auditoria, até o fim de maio, que o teto de R$ 15 bilhões não foi alcançado, haverá uma forma de compensação para que o teto seja atingido.
“Mas só teremos a certeza que aconteceu daqui a 60 dias. Por isso que o programa acaba. Se deixarmos o programa seguir, ele atingiria R$ 18 bilhões ou R$ 19 bilhões”, explicou o ministro.
Haddad reforçou, no entanto, que há uma “remota hipótese”, na visão dos técnicos, de o teto não ser superado até o fim deste mês. A transparência, disse o ministro, fortalece a visão da Fazenda e também a confiança do contribuinte. Por isso, haverá a auditoria, argumentou.
