Com o avanço do período seco e o aumento dos focos de incêndio no estado de Tocantins, a Associação dos Produtores de Soja e Milho do Estado (Aprosoja Tocantins) alerta os agricultores para os riscos associados às queimadas, especialmente no que diz respeito à função social da propriedade e à possibilidade de desapropriação. Para isso, a associação divulga orientações para ajudar os produtores a se proteger juridicamente e reunir provas em casos de incêndio, especialmente quando houver suspeita de crime.
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Ações indicadas pela Aprosoja do estado
Entre as principais recomendações da entidade estão registrar em vídeo a execução de aceiros, com data e localização por GPS, solicitar formalmente ao Corpo de Bombeiros treinamentos para funcionários, contratar técnico em segurança do trabalho e documentar todas as capacitações com fotos, certificados e listas de presença, manter equipamentos como caminhão-pipa nas propriedades, oficiar a concessionária Energisa sobre a necessidade de manutenção das redes elétricas e, em caso de incêndio, identificar o foco, acionar as autoridades e registrar boletim de ocorrência com pedido de investigação.
A presidente da Aprosoja Tocantins, Caroline Barcellos, reforça que o momento exige atenção e organização por parte dos produtores. ”É fundamental que o agricultor esteja preparado para responder com provas em caso de acusações injustas. Muitos incêndios são provocados por fatores externos, mas recaem sobre o produtor rural. Nossas orientações buscam garantir segurança jurídica e preservar o direito de quem produz com responsabilidade”, destaca.
