Resumo
- O governo da Índia considera exigir que fabricantes de smartphones compartilhem o código-fonte de seus aparelhos.
- Segundo a Reuters, as propostas incluem auditorias de segurança, remoção de aplicativos pré-instalados e controle de acesso a câmera e microfone.
- Além disso, a ideia seria armazenar registros de atividade por 12 meses, algo que as fabricantes afirmam esbarrar em limitações técnicas.
O governo da Índia avalia um conjunto de exigências de segurança que pode obrigar fabricantes de smartphones a compartilhar partes sensíveis de seus sistemas com autoridades locais. Segundo a agência Reuters, a principal medida seria o acesso ao código-fonte de aparelhos da Apple, Samsung, Google e Xiaomi.
A iniciativa é apresentada pelo primeiro-ministro Narendra Modi como uma forma de reforçar a proteção de dados dos usuários em um mercado que já reúne cerca de 750 milhões de smartphones.
O debate ganhou força após a divulgação de documentos e relatos de reuniões entre governo e indústria, indicando que as regras, elaboradas em 2023, podem se tornar obrigatórias.
À Reuters, o secretário de TI da Índia, S. Krishnan, afirmou que “quaisquer preocupações legítimas do setor serão abordadas com a mente aberta”, acrescentando que era “prematuro tirar conclusões precipitadas”.
O Ministério de Eletrônica e Tecnologia da Informação também afirmou que as consultas buscam criar “uma estrutura regulatória adequada e robusta para a segurança móvel”. Em uma nota, a pasta negou oficialmente que esteja pedindo acesso ao código-fonte, sem comentar os documentos citados.
O que mudaria?
As propostas seriam parte do chamado Indian Telecom Security Assurance Requirements, um pacote com 83 padrões de segurança. Entre eles, estaria a exigência de análises de vulnerabilidade mais profundas, que poderiam incluir revisão de código-fonte em laboratórios designados na Índia.
Outras mudanças previstas envolvem permitir a remoção de aplicativos pré-instalados, impedir que apps acessem câmera e microfone em segundo plano sem o conhecimento do usuário e realizar varreduras automáticas e periódicas contra malware. As fabricantes também teriam de informar previamente o Centro Nacional de Segurança em Comunicações sobre grandes atualizações de software e correções de segurança.
Segundo a Reuters, o plano sugere que os aparelhos armazenem registros de atividade do sistema por pelo menos 12 meses, algo que, de acordo com representantes da indústria, esbarraria em limitações técnicas de espaço.
Fabricantes alegam barreira técnica
Representando as fabricantes, a associação indiana MAIT argumenta que as exigências não seguem padrões internacionais. Em documento confidencial ao qual a Reuters teve acesso, o grupo afirma que “isso não é possível… devido ao sigilo e à privacidade”.
A MAIT também alertou que varreduras frequentes de malware podem comprometer a bateria dos aparelhos e que submeter atualizações à aprovação governamental seria inviável, já que correções de segurança precisam ser distribuídas rapidamente.
Sobre o armazenamento de logs por um ano, a entidade foi direta: “Não há espaço suficiente no dispositivo para armazenar eventos de registro de um ano”.
Fabricantes historicamente protegem seu código-fonte. A Apple, por exemplo, recusou pedidos semelhantes da China entre 2014 e 2016, e autoridades dos Estados Unidos também não conseguiram acesso a esse tipo de informação.
Índia quer código-fonte de Apple, Google, Samsung e Xiaomi
