As novas licitações para contratar empresas para executar as obras do BRT (Ônibus de Trânsito Rápido) serão feitas por lotes e o governo irá contratar as empresas por especialidade da obra, ao invés de concentrar toda a execução em uma empresa, como era o caso do Consórcio BRT. A informação foi explicada pelo secretário de Infraestrutura e Logística do Estado, Marcelo de Oliveira, em audiência na Assembleia Legislativa, concocada pelo deputado Lúdio Cabral (PT) nesta segunda-feira (17).
“Para fazer edificação, obras estruturais de pontes, obras de lixo, o governo do Estado achou por bem dividir os procedimentos. Quem mexe com pavimentação asfáltica vai fazer pavimentação. Quem mexe com estrutura metálica, vai mexer com estrutura metálica. Quem mexe com iluminação vai mexer com iluminação. Porque na primeira vez pegamos uma empresa e ela acaba recontratando todas as outras empresas para executar o serviço”, explica o secretário.
Rodinei Crescêncio
Dessa forma, Marcelo afirma que a Sinfra poderá ter, ao mesmo tempo, três, ou quatro empresas trabalhando. No entanto, ainda não foi decidido qual dos regimes serão adotados nesses processos. O Governo estuda continuar no Regime Diferenciado de Contratação Integrada (RDCI). “Nós ainda estamos estudando a melhor modelagem jurídica. Pode ser que seja com a contratação integrada. Esse RDCI, que foi feito na obra do VLT, é uma antiga lei. Hoje, a nova lei dá muito mais flexibilidade para alocar margem de risco, para decidir outras questões da contratação”, esclareceu o procurador Leonan Roberto de França.
Durante a audiência, foi discutido também o andamento dos projetos. Atualmente, 70% dos projetos executivos do BRT estão entregues. No entanto, esses projetos ainda não passaram todos pela análise e aprovação da Sinfra. Os projetos aprovados serão a base para as licitações que ainda serão realizadas? Aqueles que não forem, as empresas contratadas serão responsáveis pela elaboração.
Rodinei Crescêncio
Obras executados
Conforme informou o secretário Marcelo de Oliveira, os únicos trechos executados pelo Consórcio até o momento, em Cuiabá, foram o “tramo 2”, que é o trecho entre o Hospital do Câncer até o CREA e do viaduto da Sefaz até o Hospital do Câncer. Esses são os trechos que o Consórcio BRT começou a mexer e se comprometeu a concluir. Além disso, foi executado e concluída a implantação viária da Avenida da Feb e Avenida João Ponce de Arruda. Nenhum desses trechos constam estações ou outras obras além de infraestrutura viária.
Todos os outros trechos estão em fase de projetos e licenciamentos, ou aguardando projeto (como é o Tramo 1 de Várzea Grande no trecho da Couto Magalhães e Filinto Muller). O trecho da AV do CPA, entre o viaduto da Sefaz e a Defensoria Pública é um trecho que o Consórcio não chegou a mexer, por isso não fará parte do acordo e passará por licitação para ser executado por uma nova empresa.
