O líder do esquema de sonegação fiscal investigado pela Operação Hortifraude, deflagrada na manhã desta terça-feira, 30 de setembro, pela Delegacia Especializada em Crimes Fazendários (Defaz), também prestava consultoria a outros grupos sobre como fraudar o fisco. O esquema causou um prejuízo superior a R$ 45 milhões aos cofres públicos de Mato Grosso.
De acordo com o delegado Walter de Melo Fonseca, titular da Defaz, o responsável pelo esquema — cujo nome ainda não foi revelado — era conhecido como “consultor de fraudes”.
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“Ele não só operava as fraudes, mas também dava consultoria para outras pessoas de como operacionalizar este tipo de fraude. Então ele atuava não só na execução, mas também ensinando como fraudar o fisco”, revelou.
“Essas informações constam em boletins de ocorrências da Polícia Civil paulista, desse tipo de tratativa que ele realizava, inclusive tem dados no inquérito policial também desse tipo de orientação que ele passava para outros grupos de como proceder de forma irregular, no tocante às operações fiscais”, acrescentou.
O investigado e a esposa foram alvos de mandados de busca e apreensão nesta terça-feira. Atualmente, o casal reside em São Paulo, mas as apurações apontam que ele já morou em Cuiabá. Além disso, possui familiares em Várzea Grande.
O delegado João Paulo Firpo, responsável pelas investigações, destacou que o líder do esquema já era conhecido pela Secretaria de Estado de Fazenda (Sefaz-MT), por estar envolvido em práticas semelhantes anteriormente.
“Ele é, realmente, muito articulado. Uma pessoa que utiliza do seu perfil sempre para ludibriar, fraudar, para ensinar coisa errada, para liderar esse esquema. Ele era o que operacionalizava todo esse sistema de abertura e fechamento, de emissão de notas fiscais com certificados falsos, de pessoas que não sabiam que seus nomes estavam sendo utilizados. Ele fazia toda a operacionalização, ensinava outras pessoas a fazer a mesma coisa, porque ele tinha uma equipe”, disse.
Operação Hortifraude
Ao todo, foram cumpridas 148 ordens judiciais nesta terça-feira, incluindo mandados de busca e apreensão domiciliar e pessoal, afastamento de sigilo de dados telemáticos, suspensão de registros profissionais de contadores e escritórios de contabilidade (CRCs), além da suspensão de atividades econômicas e financeiras de empresas envolvidas. As medidas foram determinadas pelo Núcleo de Justiça 4.0 do Juiz de Garantias do Estado de Mato Grosso.
As investigações, conduzidas no âmbito da Defaz, revelaram um sofisticado esquema de fraude fiscal que envolvia a criação e administração de empresas de fachada, frequentemente registradas em nome de “laranjas” — pessoas sem conhecimento ou capacidade financeira.
Essas empresas eram usadas para simular operações comerciais, emitir notas fiscais frias e viabilizar a circulação de mercadorias sem o pagamento de tributos, especialmente o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). O esquema se sustentava por meio da substituição rápida dessas empresas, dificultando o rastreamento pelas autoridades.
Contadores e escritórios de contabilidade também tiveram participação ativa, colaborando para enganar a fiscalização tributária e garantir a continuidade da fraude.
