MATEUS COUTINHO E AGUIRRE TALENTO (UOL) – Preso desde novembro, o lobista mato-grossense Andreson Gonçalves, suspeito de operar um esquema de venda de sentenças no STJ (Superior Tribunal de Justiça), já perdeu cerca de 10 kg, comparou a prisão aos métodos da Lava Jato para obter delação e escreveu uma carta ao STF (Supremo Tribunal Federal) falando em suicídio.
Diante dos apelos e de uma manifestação da PGR (Procuradoria-Geral da República), o ministro Cristiano Zanin determinou sua transferência para um presídio federal.
O UOL confirmou que Andreson se mudou nesta semana para a Penitenciária Federal de Brasília.
A PGR foi a favor da transferência. Após as declarações da defesa do lobista, em 6 de março, a PGR opinou a favor da transferência do empresário para o sistema penitenciário federal.
A defesa do empresário, porém, foi contra a transferência para um sistema mais rigoroso, defendeu que ele fosse para prisão domiciliar devido a sua saúde, e comparou a mudança a uma forma de “tortura” para tentar obter uma delação premiada.
Mas o ministro Zanin, entretanto, rejeitou o pedido e acolheu a manifestação da PGR para manda-lo a um presídio federal.
Preso desde o dia 26 de novembro, Andreson estava na Penitenciária Central do Estado, em Mato Grosso.
Ele estava desde dezembro em uma cela isolada, destinada a presos de alta periculosidade, e, segundo sua defesa, estaria submetido a condições insalubres.
O Supremo negou todos os pedidos da defesa de Andreson até agora.
Já foram quatro decisões contra os pedidos de soltura ou transferência de prisão. O UOL teve acesso a detalhes do processo, que tramita sob sigilo no STF.
O empresário fala em trauma e suicídio. Em 5 de fevereiro, a defesa apresentou ao Supremo uma carta do próprio preso. Ele afirma passar pelos “piores traumas que alguém pode passar” e fala três vezes que está pensando em se matar.
O apelo não surtiu efeito. A Primeira Turma do STF chancelou, por unanimidade, a decisão de Zanin de manter a prisão de Andreson, em plenário virtual em 21 de fevereiro.
A PF avança sobre os repasses financeiros de Andreson.
Como revelou o UOL, a Polícia Federal aponta que a empresa de transportes do lobista transferiu R$ 4 milhões para firma da esposa de um servidor do STJ que atuou em gabinetes dos quais Andreson conseguiu antecipar decisões.
Além destes pagamentos, a PF investiga mais pessoas que receberam recursos do lobista, que podem ter sido usados para o pagamento de propinas.
LAVA JATO – A defesa do empresário reclamava da situação no presídio de Mato Grosso.
Os advogados enviaram ao STF vários documentos, incluindo relatório da vigilância sanitária sobre condições impróprias da comida e da água.
Também foi anexada uma declaração da direção do presídio informando que não seria possível receber alimentação de fora da prisão, que é de segurança máxima.
Cirurgia impõe complementar refeições, diz defesa. Andreson fez uma operação de redução de estômago em 2020 e, por isso, segundo sua defesa, necessita complementar sua alimentação.
Laudo nutricional da própria penitenciária, de 17 de fevereiro, mostra que ele perdeu 9 kg desde dezembro e recomenda reforço em sua dieta.
Advogados também usaram uma inspeção da Corregedoria do TJMT (Tribunal de Justiça de Mato Grosso) sobre a situação precária do presídio.
O documento cita a falta de itens de higiene e de colchões na unidade.
No que concerne a segregação de Andreson de Oliveira Gonçalves, dada a notícia de risco à incolumidade física do investigado, sua transferência para estabelecimento diverso é medida cabível, em respeito ao direito à integridade e ao princípio da dignidade da pessoa humana.
Sua transferência para penitenciária federal, dentre as localizadas em Brasília, Porto Velho, Mossoró, Campo Grande e Catanduvas, é medida passível de garantir sua segurança.
Paulo Gonet, procurador-geral da República, em manifestação ao STF.
A defesa criticou parecer e insinuou que a PGR estaria buscando ‘torturar’ o lobista para ele virar delator.
Em resposta ao parecer, a defesa menciona a Operação Lava Jato, que se notabilizou pelas prisões preventivas demoradas de vários investigados.
Para os advogados, as condições de saúde indicam que Andreson deveria ir para o regime domiciliar. Não há penitenciária federal no estado de Mato Grosso, onde vive a esposa de Andreson, e presídios federais contam com regras ainda mais rigorosas para os detentos em comparação com os sistemas estaduais.
“É absurdamente cínico o parecer da Procuradoria-Geral da República e, sobretudo, desumano à luz dos problemas médicos evidenciados no presente feito – o que, repise-se, faz relembrar os agires repugnantes que caracterizaram a denominada Operação Lava Jato, na qual tudo, sem compromisso algum com a ordem constitucional vigente, se fazia por uma confissão, por uma delação. Aos que imaginavam que o país teria superado essa fase lastimável do processo penal: não poderiam estar mais enganados”, disse a defesa de Andreson Oliveira, em manifestação ao STF no dia 9 de março.
Zanin, que atuou como advogado de Lula na Lava Jato, seguiu o entendimento da PGR.
Procurada, a defesa de Andreson informou que não iria se manifestar.
