O secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron, admitiu nesta terça-feira (1º) que as idas e vindas sobre o decreto do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) traz “incerteza para o mercado como um todo”, mas reforçou que a arrecadação prevista com a medida é “importante para continuar recuperando o fiscal”.
“Muitas vezes essas divergências acabam resultando nessas mudanças, isso traz, de fato, alguma fricção, alguma incerteza para o mercado como um todo, mas enfim, nosso intuito aqui é tentar encaminhar o quanto antes e pacificar essa matéria e poder seguir em frente”, afirmou Ceron em entrevista à GloboNews transmitida na noite desta terça-feira.
O governo editou em 22 de maio um decreto aumentando as alíquotas do IOF, mas, diante da repercussão negativa, recuou parcialmente duas vezes. Ainda assim, a última versão do decreto previa arrecadar R$ 12 bilhões a mais, somente no segundo semestre deste ano. Esse decreto foi revogado pelo Congresso, mas o governo acionou, nesta terça, o Supremo Tribunal Federal (STF) para tentar manter o aumento de alíquotas.
Sobre a decisão do governo de entrar no STF, o chefe do Tesouro se limitou a comentar que a matéria será debatida pelos ministros da Corte e que uma decisão será tomada, o que será importante para o país seguir em frente, disse.
“A gente precisa tentar encontrar um caminho para trazer segurança e previsibilidade para a atuação [dos agentes econômicos]”, afirmou Ceron.
Ele reforçou que, “quanto mais estabilidade e previsibilidade”, mais saudável para o ambiente macroeconômico.
Durante a entrevista à Globonews, o secretário também defendeu o corte de gastos tributários. “É uma agenda que merece ser debatida e o Congresso tem mostrado abertura pra essa agenda. Esperamos abrir esse debate, que é uma agenda de país”, disse.
Ao Valor, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que espera que o corte de renúncias renda R$ 15 bilhões aos cofres públicos em 2026.
Na entrevista, Ceron também afirmou que a inflação está caindo, criando condições para uma “flexibilização da política monetária”.
A Selic está, atualmente, em 15% ao ano, percentual considerado excessivamente contracionista por membros da equipe econômica. O Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central (BC), contudo, sinalizou que a política monetária permanecerá em patamar contracionista por período bastante prologando.
Já Ceron demonstrou otimismo, dizendo que o ciclo de queda da Selic está próximo. “Nós estamos crescendo e a inflação está começando a cair novamente, convergindo para as bandas da meta estabelecida pelo Conselho Monetário Nacional. Logo, daqui a pouco criando condições para uma flexibilização da política monetária que impacta fortemente o custo da dívida e a trajetória da dívida”, disse o chefe do Tesouro Nacional.
Ele explicou que o nível alto da Selic tem impactado muito o custo da dívida pública. “Nossa estrutura da dívida é de curto prazo, muito vinculada à política monetária, à taxa Selic, isso acaba tendo uma pressão muito grande quando a política monetária precisa ser um pouco mais restritiva.”
Durante a entrevista, Ceron afirmou que a equipe econômica vai buscar as metas fiscais estabelecidas, mesmo diante dos desafios postos. “Nós somos comprometidos com o atingimento dessas metas fiscais. Ninguém pode nos acusar de omissão ou de não trabalhar para atingi-las”, disse.
Ele pontuou que, uma vez alcançada a trajetória de primário desenhada pela equipe econômica, será possível estabilizar a dívida pública em 2028 e 2029, com posterior queda.
“Precisamos consolidar esses avanços econômicos e cuidar do fiscal para que isso [o fiscal] deixe de ser uma fonte tão grande de preocupação”, frisou Ceron.
