O Governo de Mato Grosso firmou, nesta quinta-feira (25), um protocolo de cooperação com o Poder Judiciário e o Ministério Público para reforçar as ações de prevenção e combate à violência doméstica e familiar contra a mulher. O acordo prevê medidas integradas que ampliam a rede de proteção às vítimas e fortalecem o monitoramento dos agressores. Para o governador Mauro Mendes, é necessário ir além da criação de delegacias e programas sociais, unindo esforços institucionais para dar respostas mais rápidas e eficazes. Ele também destacou que a pena de 40 anos para feminicídio deve servir como instrumento de intimidação aos agressores.
Entre as medidas previstas estão o acolhimento especializado às vítimas, a integração dos sistemas de monitoramento eletrônico com o atendimento emergencial via 190 e o uso ampliado de tecnologias, como tornozeleiras eletrônicas e botões de pânico. A Secretaria de Segurança Pública ficará responsável por integrar e analisar os dados, enquanto a Secretaria de Justiça atuará na instalação dos equipamentos, na comunicação de violações ao Judiciário e na ampliação de programas reflexivos com agressores.
O presidente do Tribunal de Justiça, desembargador José Zuquim, destacou que a violência contra a mulher é um problema social e cultural que exige medidas conjuntas e efetivas. Já o procurador-geral de Justiça, Rodrigo Fonseca Costa, ressaltou que, apesar da complexidade de crimes que acontecem dentro dos lares, a união dos poderes e o uso de novas ferramentas podem transformar Mato Grosso em referência nacional no enfrentamento à violência de gênero.
De acordo com o secretário de Segurança Pública, coronel César Roveri, em 2024 foram emitidas 17.910 medidas protetivas, demonstrando a atuação intensa da rede de enfrentamento. Ele lembrou que, ao buscar ajuda, a mulher encontra hoje uma rede fortalecida que envolve a Polícia Civil, a Polícia Militar e diversos órgãos de proteção. A cerimônia contou ainda com a presença da primeira-dama Virginia Mendes, da senadora Margareth Buzetti, do deputado estadual Valmir Moretto, da defensora-geral do Estado, Maria Luziane Ribeiro de Castro, além de outras autoridades, reforçando o caráter coletivo do compromisso contra a violência doméstica.
