O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o pastor Silas Malafaia apresente em até 15 dias uma defesa prévia sobre a denúncia por injúria e calúnia contra generais de quatro estrelas que integram o Alto Comando do Exército, incluindo o comandante da Força, o general Tomás Paiva. A decisão é de 20 de dezembro de 2025.
Em 18 de dezembro, dois dias antes do recesso, a Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou Malafaia por declarações proferidas durante uma manifestação na avenida Paulista, em São Paulo, em abril de 2025.
Segundo o procurador-geral da República, Paulo Gonet, o pastor teria injuriado os generais do alto oficialato, incluindo Paiva, ofendendo a sua dignidade e o decoro, em razão do exercício do seu cargo. Na ocasião, Malafaia chamou os generais de quatro estrelas de “frouxos e covardes”.
“Cadê esses generais de quatro estrelas, do Alto Comando do Exército? Cambada de frouxos, cambada de covardes”, declarou em seu discurso na manifestação.
Gonet também considerou que Malafaia proferiu discurso atribuindo falsamente o crime de covardia e prevaricação aos oficiais-generais ao dizer “cambada de omissos. Vocês não honram a farda que vestem”. Ele questionava a prisão preventiva do general Walter Braga Netto, condenado na trama golpista.
Para o procurador-geral da República, o comportamento ainda encontra causas de aumento, por ter como alvo funcionário público, em razão de suas funções, pessoa maior de 60 (sessenta) anos e por serem as condutas praticadas em ambiente público e virtual, acessível a várias pessoas, por meio que facilita a divulgação das ofensas.
O discurso do pastor foi gravado e publicado em suas redes sociais. Na publicação, ele escreveu: “Minha fala contra os generais covardes do Alto Comando, não contra o glorioso Exército brasileiro”. Segundo a denúncia, a postagem atingiu mais de 300 mil visualizações.
“É evidente o propósito do denunciado de constranger e ofender publicamente os oficiais-generais do Exército, entre eles o Comandante do Exército Tomás Miguel Miné Ribeiro Paiva, em decorrência do exercício dos cargos ocupados”, afirmou Gonet.
Procurado, Malafaia classificou a denúncia como uma “perseguição política” e se defendeu dizendo que não citou o general Tomás Paiva, mas fez uma crítica de maneira geral. O pastor também criticou o fato de ter sido intimado durante o recesso do Judiciário, período em que os prazos processuais ficam suspensos e só decisões urgentes são proferidas. Contudo, afirmou que irá apresentar defesa prévia no caso, por meio de seus advogados.
