O Ministério Público do Estado de Mato Grosso (MPMT), por meio da 1ª Promotoria de Justiça Cível de Alta Floresta, instaurou uma investigação para apurar a possível contaminação das águas da bacia do Rio Paranaíta por metais pesados, como mercúrio, níquel e chumbo.
O procedimento foi aberto na modalidade Notícia de Fato e tem como base relatórios técnicos encaminhados pelo Ministério Público Federal (MPF). Os documentos apontam, além da presença de metais potencialmente tóxicos, níveis elevados de nitrogênio e alta turbidez da água, fatores que indicam degradação ambiental e estão associados, principalmente, à atividade de garimpo na região.
De acordo com o diagnóstico ambiental, a situação pode estar impactando a conservação da ictiofauna (conjunto de peixes) da bacia do Rio Paranaíta. A investigação também busca esclarecer a responsabilidade da Usina Hidrelétrica (UHE) Teles Pires e os efeitos das atividades de mineração no entorno do rio.
Diante da gravidade dos apontamentos, a promotora de Justiça Fernanda Alberton determinou uma série de providências. Entre elas, o envio de solicitação urgente à Secretaria de Estado de Meio Ambiente (SEMA) para que realize vistoria técnica no Rio Paranaíta e informe sobre a existência de licenças ambientais para atividades de mineração na área.
O Ministério Público também solicitou ampla divulgação do caso por parte da imprensa regional, com o objetivo de garantir transparência à população dos municípios de Alta Floresta e Paranaíta, permitindo que os moradores tenham acesso a informações sobre a qualidade da água e os possíveis riscos ambientais.
Além disso, o procedimento investigatório foi prorrogado por mais 90 dias, período em que deverão ser reunidas novas informações e provas técnicas.
Segundo o MPMT, a apuração tem como finalidade assegurar a proteção dos recursos hídricos e a segurança ambiental das comunidades que dependem da bacia do Rio Paranaíta.
