A Polícia Federal (PF) e a Controladoria-Geral da União (CGU) cumprem 17 mandados de busca e apreensão e busca pessoal, expedidos pela 7ª Vara Federal de Mato Grosso, no âmbito da operação Portare, deflagrada nesta quarta-feira (23) nas cidades de Cuiabá (MT), Várzea Grande (MT), Rondonópolis (MT), Brasília (DF), Rio de Janeiro (RJ), Boa Vista (RR) e Campo Grande (MS).
A operação visa combater a corrupção e a falta de lisura nos certames licitatórios em contratos firmados com o Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI-Cuiabá). O prejuízo ao erário identificado chega a R$ 1,3 milhão, além do pagamento de vantagem indevida a servidores e outras irregularidades.
Segundo a PF, além do cumprimento dos mandados de busca e apreensão, foi deferida medida de sequestro de bens em face de 10 envolvidos, que somadas perfazem a quantia de cerca de R$ 20 milhões. Dois servidores públicos foram afastados dos seus cargos.
A investigação começou a partir de denúncias anônimas que indicavam a inexecução contratual, com indícios de superfaturamento no contrato de fornecimento de veículos para o DSEI-Cuiabá. A contratação emergencial aconteceu nos anos de 2023 e 2024, inclusive com informações de favorecimento da contratada, fraudes e acertos prévios entre agentes públicos e particulares.
“No decorrer da apuração, a Polícia Federal também identificou que alguns servidores do DSEI-Cuiabá recebiam vantagem indevida de particulares, para que favorecessem suas empresas nas contratações junto ao órgão”, destaca a PF. “Em licitação homologada em 2025 para a contratação de serviços de locação de veículos, cujo principal item foi vencido com proposta de R$ 25 milhões, apurou-se novos indícios de irregularidades”, acrescenta.
