A Câmara dos Deputados aprovou, nesta terça-feira (2), o projeto de lei que concede preferência no recebimento dos recursos financeiros do Programa de Fomento às Atividades Produtivas Rurais às unidades produtivas familiares rurais atingidas por desastres climáticos. A proposta, agora, será enviada ao Senado.
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Segundo o texto aprovado, a preferência será para recursos destinados à reestruturação da infraestrutura produtiva. As famílias beneficiárias também receberão assistência técnica prioritária para a elaboração e implantação de projeto de reestruturação, contemplando ações de planejamento e gestão de riscos em eventos climáticos.
O presidente da Aprosoja Rio Grande do Sul, Ireneu Orth, avaliou que a proposta é positiva, mas reforçou a necessidade de avanço em todo o processo legislativo. ”Isso mostra que, mais uma vez, há um reforço para que o pequeno produtor de soja possa ter acesso ao crédito”, afirmou.
Segundo ele, no entanto, é preciso que a tramitação continue, que passe pelas comissões onde ainda tem que passar, seja aprovada no Senado e, posteriormente, receba a sanção presidencial.
Orth acrescentou que a medida é “mais um elemento, mais um fator que demonstra como a Câmara dos Deputados tem defendido o setor primário, especialmente o pequeno e médio produtor”. Por outro lado, destacou que “essa mesma posição não é defendida por parte do governo”.
Ireneu Orth completou: ”Ainda assim, vamos ficar na torcida para que o projeto avance nas etapas necessárias, seja aprovado e colocado em prática. Só assim nós teremos, quem sabe, uma maior oportunidade para que o pequeno e médio produtor tenha acesso a esses financiamentos.”
