O vereador Jean Barros (PSB) protocolou na Câmara de Cuiabá, nesta quarta-feira (10), um projeto de lei que institui o programa “Encontre seu Pet”, que busca auxiliar tutores na localização de animais domésticos perdidos por meio do uso da tecnologia e da participação comunitária.
A ideia é criar uma plataforma digital com recursos de geolocalização, emissão de alerta em tempo real.
Como funcionará?
O tutor deverá fazer o cadastro completo com o perfil do pet, que inclui foto, características físicas e informações de saúde. Com isso, será feita a emissão de alerta geolocalizador quando um animal cadastrado for registrado como desaparecido.
Na justificativa, Jean Barros destacou que o desaparecimento de animais é um problema crescente nos centros urbanos, impactando tanto o bem-estar animal quanto a saúde emocional das famílias. O vereador lembra ainda que, além das fugas, há registros de roubos e furtos de cães de raças de alto valor comercial, o que reforça a necessidade de uma resposta estruturada do poder público.
A iniciativa, inspirada em boas práticas internacionais, não gera despesas obrigatórias ao Executivo, pois pode ser implementada em parceria com universidades, empresas de tecnologia e organizações da sociedade civil.
Além de servir como ferramenta de busca, a plataforma funcionará como um banco de dados que permitirá identificar áreas com maior incidência de desaparecimentos, auxiliando na formulação de políticas públicas de prevenção e guarda responsável.
O texto passará pelas análises das comissões.
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