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Quem é o ex-deputado investigado por fraude em contratos em PE

Investigado pela Polícia Federal (PF) na operação Firenze, o ex-deputado estadual Eduardo Porto é delegado aposentado e membro de uma família de políticos em Pernambuco.

Eduardo Porto é irmão do presidente da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe), Álvaro Porto (PSDB), e tio do conselheiro do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Eduardo Lyra Porto.

O alvo da PF foi candidato derrotado à Prefeitura de Jaboatão do Guararapes, em 2020, onde já ocupou o cargo de vereador. Ele também foi deputado estadual por dois mandatos, entre 2006 e 2014.

A suspeita é sobre uma rede de empresas que conquistou mais de R$ 800 milhões em contratos em Pernambuco.

Os investigadores apuram se Eduardo Porto era o nome por trás do controle das empresas, registradas em nomes de supostos laranjas.

Parte dos indícios contra o político foram angariados por meio do mapeamento dos sócios de ao menos três empresas que se revezavam na disputa de licitações. A principal delas é a Solserv Serviços.

Sede da Polícia Federal em Brasília

A Polícia Federal (PF) e a Controladoria Geral da União (CGU) realizam na quinta-feira (5/6) a operação Firenze, que investiga irregularidades em licitações e contratos administrativos para prestação de serviço terceirizados em Pernambuco, e mira empresas que, entre 2021 e 2024, receberam mais de R$ 880 milhões de entes públicos do estado.

Foram cumpridos 19 mandados de busca e apreensão, além de quebra de sigilo bancário e fiscal de pessoas físicas e jurídicas investigadas no caso.

As diligências foram realizadas em Jaboatão dos Guararapes (PE), Recife (PE), Timbaúba (PE) e São Paulo (SP) e contam com a participação de 95 policiais federais e 6 auditores da CGU.

Além de irregularidades nas licitações e contratos, a operação também investiga os crimes de lavagem de capitais e organização criminosa.

As apurações começaram a partir de uma denúncia que indicava a contratação irregular de empresa terceirizada na cidade de Timbaúba, que foram confirmadas após diligências de órgãos parceiros na apuração.

“Diligências de órgãos parceiros na investigação confirmaram os fatos denunciados, inclusive com relação à suposta fraude ao caráter competitivo de dispensa de licitação, que contou com participação exclusiva de empresas do grupo comercial investigado”, diz nota da CGU.

A investigação também apontou para a alocação de pessoas interpostas no comando das empresas do grupo e a realização de operações financeiras com “características de lavagem de capitais”.

Defesa

A defesa de Eduardo Porto afirmou que ele “jamais manteve relação societária, oficial ou oficiosamente, com quaisquer das empresas citadas, não tendo recebido lucro ou dividendos decorrentes dos contratos investigados.”

“O acervo probatório já produzido nos autos do inquérito instaurado pela Polícia Federal dão conta, inclusive, de sua total desvinculação dos supostos fatos, sem que tenha mantido relação de proximidade com qualquer dos investigados que outrora mantiveram vínculo de trabalho em seu gabinete na Asembleia Legislativa de Pernambuco”, afirmou.

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