O Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), por meio da Promotoria de Justiça da Infância e Juventude de Rondonópolis (a 212 km de Cuiabá), participou nesta segunda-feira (29), de uma reunião interinstitucional voltada ao fortalecimento da estratégia de busca ativa escolar. O encontro foi realizado na Diretoria Regional de Educação (DRE) e reuniu representantes de diversos órgãos públicos e instituições parceiras.
A reunião teve como objetivo principal discutir medidas eficazes para a regularização da frequência de estudantes infrequentes na rede pública de ensino. A Promotora de Justiça Patrícia Eleutério Campos Dower destacou a importância da atuação conjunta entre os órgãos envolvidos e anunciou que notificará os responsáveis legais dos estudantes que se encontram em situação de infrequência escolar.
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A partir da lista de estudantes já organizada pela DRE, as escolas deverão localizar os responsáveis e entregar pessoalmente as notificações, recolhendo a documentação assinada. As unidades escolares deverão encaminhar à diretoria, até o dia 10 de outubro, um relatório com os dados sobre os estudantes notificados, os que retornaram às aulas e os que permaneceram ausentes.
“Os casos em que os responsáveis não responderem à notificação entregue pelas escolas serão encaminhados à nossa Promotoria com toda a documentação necessária e a localização dos responsáveis, além do Termo de Responsabilidade. Com esses dados em mãos, adotaremos as medidas legais cabíveis, inclusive a aplicação de sanções, quando for o caso”, ressaltou a promotora de Justiça.
A reunião também definiu que os casos em que não for possível realizar a notificação pessoal serão encaminhados ao Conselho Tutelar, com os mesmos documentos e informações sobre as tentativas de localização dos responsáveis.
Segundo dados da DRE, cerca de 6.465 estudantes estão em situação de infrequência em Rondonópolis o que representa quase 30% do total de alunos matriculados com um número considerável de faltas. A lista será encaminhada ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (CMDCA), que fará o levantamento dos benefícios sociais recebidos pelos responsáveis. Caso os alunos não retornem às aulas, os benefícios poderão ser suspensos.
Participaram da reunião: Laura Cristina dos Passos Bezerra Braga, professora técnica da COGER; Ester Landvoigt da Silveira, coordenadora da Coordenadoria de Gestão e Rede; Euriane Nogueira do Nascimento Lima, assistente social da Psicossocial; a juíza de Direito Maria das Graças Gomes da Costa; Wanderson da Silva Sá, comandante adjunto do 4º Comando Regional da Polícia Militar; Wagner Bolonhesa, presidente do CMDCA; Marcos Willian Lopes Sebastião, do Conselho Tutelar Central; Ana Paula Jorge Silva, do Conselho Tutelar da Vila Operária; Juliana Ferreira de Sousa e Souza, do Conselho Tutelar da Região II; Janefonson da Silva, major da Polícia Militar; Reinaldo Carlos de Porciúncula, subtenente da Patrulha Guardiã; Ieda Maria Frazão de Anicézio, secretária executiva dos Conselhos; Salomão Batista Fonseca, do Conselho Tutelar da Vila Operária; Patrícia Borges dos Santos, do Conselho Tutelar da Região I; e Alisson Leandro Delany, policial militar da Patrulha Guardiã.
