A Secretária Municipal de Saúde de Cuiabá, Dra. Lúcia Helena Barboza Sampaio, reuniu-se na última terça-feira (1º) com o Conselheiro Guilherme Maluf, do Tribunal de Contas do Estado de Mato Grosso (TCE-MT), para tratar de estratégias voltadas à regularização das dívidas deixadas pela gestão anterior na Saúde municipal, além da situação das instituições de longa permanência para idosos em Cuiabá.
Durante o encontro, foi estabelecida a criação de um Comitê Financeiro dentro da Secretaria Municipal de Saúde para avaliar os contratos herdados e elaborar alternativas para sua quitação, considerando o atual estado de Calamidade Financeira decretado pelo prefeito Abilio Brunini. As dívidas que não estejam devidamente documentadas ou que apresentem irregularidades serão auditadas pelo próprio TCE-MT.
A secretária destacou a importância da auditoria para garantir que os pagamentos sejam efetuados de maneira correta e transparente. “Essa comissão será responsável por identificar todos os débitos registrados como passivo, mas que não possuem comprovação de serviço prestado ou fornecimento de material. Casos em que não há notas fiscais, atestação do fiscal do contrato ou qualquer evidência de execução serão encaminhados para auditoria no TCE. Já as dívidas devidamente documentadas serão contabilizadas e incluídas em um planejamento para pagamento, respeitando a capacidade financeira do município”, explicou Dra. Lúcia Helena.
Sobre a situação das instituições de longa permanência para idosos em Cuiabá. A secretária ressaltou a necessidade de uma estrutura adequada para esses pacientes que, muitas vezes, ocupam leitos hospitalares por não terem para onde ir após o atendimento médico.
“Precisamos criar alternativas para que esses idosos sejam acolhidos de forma adequada, sem comprometer a disponibilidade de leitos hospitalares necessários para cirurgias e emergências. Uma possibilidade é a implementação de um sistema semelhante ao hospital-dia, onde os pacientes recebem atendimento e retornam para suas residências. No caso dos idosos que necessitam de internação prolongada, seria fundamental estruturar instituições de longa permanência para evitar a superlotação dos hospitais”, pontuou a secretária.
Durante a reunião, a chefe da pasta reforçou seu compromisso com a transparência financeira e a melhoria do atendimento à população, buscando soluções para os desafios enfrentados pelo setor em Cuiabá.
