Município reforça compromisso em ampliar o acesso dos sorrisenses ao sonho da casa própria.
Com o objetivo de ampliar as oportunidades de moradia para a população, a Administração Municipal de Sorriso recebeu, por meio da Secretaria da Cidade (Semcid), os representantes da SPL Engenharia, empresa de Belo Horizonte (MG), que apresentou detalhes de um novo empreendimento habitacional em construção no Bairro Colinas.
Participaram da reunião o secretário da Cidade, Jan Assad Lahham, o secretário-adjunto Fábio Miguel dos Santos, o coordenador de Habitação Júnior Betanin e a equipe técnica da pasta. A empresa solicitou a isenção do ISSQN (Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza) e do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis), benefícios previstos em legislação municipal para projetos de interesse social.
“A SPL apresentou seus projetos e pediu a isenção dos impostos. Eles já contam com incentivos federais, via Caixa, e estaduais, via MT PAR”, explicou Jan. Segundo ele, esta é a primeira empresa a solicitar o benefício dentro do Município.
O pedido está amparado pela Lei Municipal nº 340/2021, que instituiu o programa Habita Mais Sorriso, e pela Lei Complementar nº 453/2025, criadas para atrair empreendimentos e oferecer diretrizes para a concessão de incentivos fiscais. “Recebemos a documentação e agora iniciamos a análise técnica”, destacou Júnior Betanin.
Empreendimento no Bairro Colinas prevê 384 unidades
De acordo com os representantes da SPL Engenharia — Raphael Tolentino, Thiago Ribas e Mariane Terras — o incentivo fiscal solicitado refere-se a um empreendimento em construção na Rua Márcia Regina, no Bairro Colinas.
Serão 384 unidades habitacionais, divididas em quatro torres de 12 andares, com apartamentos de 50 m² e 60 m², voltados às faixas 3 e 4 do programa Minha Casa, Minha Vida.
As unidades de 50 m² devem ser comercializadas por R$ 380 mil, enquanto as de 60 m² serão ofertadas por R$ 400 mil.
As faixas do programa atendem famílias com renda bruta mensal entre:
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Faixa 3: R$ 4.700,01 a R$ 8.000,00
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Faixa 4: R$ 8.000,01 a R$ 12.000,00
Cada faixa possui condições específicas de financiamento e limites de subsídio.
“Sabemos que a habitação é hoje um dos maiores gargalos do Município. Vamos dar prosseguimento ao trabalho, pois nossa meta é facilitar o acesso dos sorrisenses ao sonho da casa própria”, reforçou Jan.
Mais obras da SPL na região
Além do empreendimento no Colinas, a SPL Engenharia também desenvolve um projeto com 512 unidades habitacionais no Bairro Parque dos Poderes, cuja base já foi lançada. A empresa atua ainda em três outras obras no município de Sinop.
✍️ Da redação do Sorriso News MT
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