STF determina bloqueio de bens de Eduardo Bolsonaro; parlamentar não pode receber pix

O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou nesta segunda-feira (21) o bloqueio das contas bancárias e dos bens do deputado federal Eduardo Bolsonaro (PL-SP). A decisão impede o parlamentar de realizar movimentações financeiras, incluindo o recebimento de valores enviados pelo pai, o ex-presidente Jair Bolsonaro.

Segundo declarações do próprio ex-presidente, aproximadamente R$ 2 milhões já haviam sido transferidos para Eduardo Bolsonaro, com o objetivo de custear sua permanência nos Estados Unidos. O deputado está no país desde março, quando tirou licença do mandato alegando ser alvo de perseguição política. A licença expirou no último domingo (20), mas o parlamentar ainda não retornou ao Brasil e já afirmou publicamente que não pretende renunciar ao cargo.

A ausência prolongada pode colocar o deputado em risco de cassação, conforme prevê o regimento interno da Câmara dos Deputados, que considera faltas não justificadas como passíveis de punição.

Eduardo Bolsonaro é investigado no STF por, supostamente, incentivar autoridades dos Estados Unidos a adotarem sanções contra o governo brasileiro e o próprio Supremo. A acusação está ligada à investigação sobre uma tentativa de golpe de Estado, na qual Jair Bolsonaro figura como réu.

A decisão de Moraes integra uma série de medidas adotadas no mesmo inquérito. Na última sexta-feira (18), Jair Bolsonaro foi alvo de nova ação da Polícia Federal e teve que usar tornozeleira eletrônica, além de ser proibido de sair de casa à noite. As restrições foram solicitadas pela Procuradoria-Geral da República (PGR), que apontou risco de fuga por parte do ex-presidente, cujo julgamento no STF está previsto para setembro.

Durante participação em um podcast, Eduardo Bolsonaro confirmou o bloqueio de suas contas e declarou que “nada será encontrado”.