O Superior Tribunal de Justiça (STJ) manteve a condenação e encerrou o processo por danos morais contra o influencer Luiz Carlos Ferreira dos Santos, o Carlinhos Maia por ter usado sem autorização e de forma vexatória a imagems de Luiz Antônio Santos Rodrigues em suas redes sociais. Agora, ele terá de pagar uma indenização de R$ 200 mil para o mato-grossense que sofre de má forçamão na face.
A decisão foi publicada no último dia 20 de fevereiro. Após a condenação, a defesa do influencer entrou com um agravo no STJ.
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No entanto, o relator, ministro Moura Ribeiro, destacou que a defesa deixou de observar o chamado princípio da dialeticidade, que exige a contestação pontual dos argumentos utilizados na decisão recorrida.
“Não se mostra viável o agravo em recurso especial que, apresentado em desacordo com os requisitos preconizados pelo III, do CPC, art. 932, não impugna os fundamentos da respectiva inadmissibilidade”, diz trecho de decisão.
“O agravante deve infirmar especificamente todos os fundamentos da decisão agravada, demonstrando o seu desacerto, de modo a justificar o cabimento do recurso especial interposto”.
Com o trânsito em julgado, a discussão sobre o mérito está encerrada, e o processo segue agora para a fase de execução.
Relembre o caso
Devido à má formação, causada pelo uso errado de um fórceps — aparelho que serve para fazer a retirada do bebê — no momento do nascimento, Luiz enfrentou inúmeros problemas na fala e na alimentação.
Luiz precisou passar por seis cirurgias. Natural de Nortelândia, a 254 km de Cuiabá, ele se mudou para a capital para fazer o tratamento.
Em 2023, Carlinhos Maia comparou o procedimento estético que fez com a má formação de Luiz Antônio. Na época, Luiz Antônio lamentou a publicação do influenciador e disse que Carlinhos não sabe o que ele passou.
“É desumano o que ele falou, o que ele fez. É preciso respeito, acho repugnante o humor estúpido que debocha da condição física das pessoas. A pessoa faz um deboche e não vê o interior dela. Não sabe o que está passando, o que aconteceu”, disse.
