O diretor de Habilitação e Veículos do Departamento Estadual de Trânsito de Mato Grosso (Detran-MT), Alessandro de Andrade, avalia que a taxa de reprovação para obtenção da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) pode chegar a 95% caso seja aprovada a resolução do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) que prevê o fim da obrigatoriedade das autoescolas.
A proposta, anunciada pelo Ministério dos Transportes no dia 1º de outubro, deve ser implementada ainda em novembro, após a fase de consulta pública.
Atualmente, cerca de 56% dos candidatos reprovam na primeira tentativa, segundo o Detran. Alessandro alerta que, com o novo modelo, que permitirá que os alunos aprendam com “instrutores particulares”, a tendência é que o número de reprovações aumente drasticamente.
“Com o aumento das reprovações, o processo fica mais moroso, porque as vagas para novas provas acabam sendo ocupadas por quem precisa refazer o exame”, explica o diretor.
Outro ponto de preocupação é a segurança durante o aprendizado, já que os veículos utilizados nas aulas particulares não terão duplo comando, sistema que permite ao instrutor controlar o carro em situações de risco.
“Já houve incidentes em que o aluno confundiu os pedais e acelerou em vez de frear. Imagine isso em um carro comum, sem controle do instrutor?”, destacou Alessandro.
O diretor também defende que o custo elevado para tirar a CNH hoje está mais relacionado às exigências do próprio Contran do que às autoescolas em si. Segundo ele, regras como a obrigatoriedade de cada empresa manter dois veículos — mesmo em municípios pequenos — acabam encarecendo o processo.
Redução de custos é contestada
O Ministério dos Transportes argumenta que a mudança pode reduzir o custo da habilitação em até 80%, com valores entre R$ 750 e R$ 1 mil. Atualmente, o processo completo nas categorias A e B em Cuiabá e Várzea Grande custa, em média, R$ 2,7 mil.
Entretanto, o presidente da Associação das Autoescolas de Várzea Grande e Nossa Senhora do Livramento (AAVGNSL), Edmundo Martins da Silva, contesta essa estimativa.
“R$ 750 não paga nem as taxas do processo. É uma promessa duvidosa”, afirmou.
Para ele, seria possível baratear o processo sem eliminar as autoescolas, apenas reduzindo o número de aulas obrigatórias. “Antes, eram sete aulas práticas e os alunos passavam. Hoje são 20. Se diminuíssem isso, o custo cairia naturalmente”, completou.
A proposta segue em consulta pública até o dia 2 de novembro, e ainda precisará passar por discussões no Conselho Nacional de Trânsito (Contran) antes de ser oficializada. Com informações do RD News
