A Associação Nacional dos Empregados Ativos e Aposentados do Banco de Brasília (AneaBRB) divulgou carta aberta criticando a forma como a operação com o Banco Master está sento tocada. A entidade é a terceira maior acionista do banco, com 8,68% do capital total e 11,85% das ações ordinárias.
Na carta, a Anea manifesta sua profunda preocupação com a forma como está sendo conduzida a operação com o Master. Segundo a associação, a transação está sendo tratada nos bastidores com acelerado ritmo institucional, ausência de transparência e total exclusão dos acionistas minoritários. “Mesmo após sucessivos ofícios enviados à administração do banco, não recebemos qualquer resposta oficial ou acesso às informações essenciais da transação”.
A entidade aponta que o BRB não convocou assembleia de acionistas, como determina o art. 256 da Lei das S.A. para operações cujo valor exceda 25% do patrimônio líquido da companhia. “Ao contrário, submeteu diretamente a operação à análise do Banco Central, sem deliberação prévia dos sócios, criando um ambiente de fato consumado que pode tornar impossível o exercício pleno de direitos, como o direito de recesso e o voto informado.”
Para a Anea, essa inversão de procedimentos institucionais, além de juridicamente questionável, “afronta os princípios da boa governança, da legalidade e do respeito ao capital privado investido na companhia”. A associação diz que permanece fora dos fóruns de decisão e das audiências técnicas promovidas pelo banco e por órgãos públicos, mesmo tendo solicitado formalmente sua inclusão como acionista relevante e qualificada.
A Anea afirma ainda que vem patrocinando estudos técnicos independentes, com o objetivo de avaliar os riscos, benefícios e desdobramentos da operação para a sustentabilidade financeira e institucional do BRB. “Não buscamos confronto, mas transparência. Não desejamos protagonismo, mas respeito.”
Após o governo do DF, o segundo maior acionista do BRB é o Instituto de Previdência dos Servidores do Distrito Federal – Iprev-DF, que tem 15,07% do total e 21,06% das ON. Procurado, não quis se manifestar.
O BRB ainda não se posicionou sobre a carta da Anea.
