O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), deu 60 dias para a Polícia Federal (PF) ouvir o deputado federal Zé Trovão (PL-SC) após ele ter proferido ataques e ameaças contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) pelas redes sociais.
A determinação para que sejam adotadas diligências sobre o caso ocorreu nesta quinta-feira (29), quase dois anos depois de o deputado Zeca Dirceu (PT-PR) apresentar o pedido de investigação à Corte, em julho de 2023.
O ministro determinou ainda que a PF levante todas as postagens, publicações e mensagens mencionadas no pedido de investigação, assim como o número de visualizações e compartilhamento das publicações de Zé Trovão e o teor da fala original de Lula que teria sido alterada pelo deputado.
Toffoli também enviou o caso ao ministro da Justiça, Ricardo Lewandowski, para ele avaliar a necessidade da apresentar uma ação penal pública já que, em tese, os crimes foram praticados contra o presidente da República.
No despacho, o relator citou uma frase do ministro Alexandre de Moraes sobre os limites da imunidade parlamentar. “Desse modo, a imunidade material conferida ao deputado federal Marcos Antônio Pereira Gomes (Zé Trovão) não pode ser utilizada como um ‘escudo protetivo para a prática de discursos de ódio, antidemocráticos, ameaças, agressões, infrações penais e toda a sorte de atividades ilícitas’”, disse.
O pedido de investigação foi apresentado ao STF depois de o deputado catarinense chamar Lula de “bandido” e “ladrão” e dizer que “bandido bom é bandido morto”.
“Ô Lula, seu bandido, seu ladrão! Você é um ladrão! Você é um bandido, um ladrão! Descondenado, que a justiça nesse Brasil que não vale nada te deu salvo conduto pra você sentar numa cadeira presidencial hoje. Bandido bom é bandido na cadeia ou no caixão”, declarou na época.
Zé Trovão continuou: “Você tem que passar o resto da sua vida preso, não só você, você e todos que te acompanham, porque bandido, bandido bom é na cadeia ou é morto. Fica aqui meu recado e meu repúdio contra essa fala desse porco nojento”.
As declarações foram dadas distorcendo uma fala de Lula sobre a fome no país, em que ele dizia que muitas vezes são presas por “roubar um pãozinho”. Para Zé Trovão, porém, o presidente relativizou e incentivou a prática de crimes.
Ainda em 2023, a Procuradoria-Geral da República (PGR) havia defendido a “necessidade” de aprofundar as investigações sobre supostas ameaças feitas pelo deputado a Lula.
Procurada, a defesa do deputado Zé Trovão ainda não se manifestou.
