Dados divulgados na segunda-feira (28), Dia Mundial de Conscientização sobre Segurança Saúde no Trabalho, apontam que Mato Grosso registrou, em 2024, um aumento de 11% no número de mortes em acidentes de trabalho, na comparação com 2023. De acordo com a Superintendência Regional do Trabalho e Emprego (SRTE-MT), de 119 mortes, em 2023, o número saltou para 132, em 2024, ou seja, 11 casos ao mês.
Esse número representa 13 óbitos a mais que no ano anterior, em 2023. Aumentaram também os índices de notificações gerais de acidentes sem mortes. De 11.508, para 12.897 ocorrências.
Em Mato Grosso, uma das grandes preocupações dos órgãos de fiscalização é o setor do agronegócio, especialmente no que diz respeito ao armazenamento de grãos. Os silos, conforme o chefe da Seção de Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional, Amarildo Borges de Oliveira, são os ambientes onde ocorrem muitos acidentes fatais.
Outro setor apontado por ele como preocupante é o madeireiro. “Nesses dois setores, silos e madeireiros, temos projetos específicos de fiscalização”, informa Amarildo Borges.
Que são os projetos: Fiscalização no Setor Madeireiro e Fiscalização no Setor de Armazenamento (Silos). O chefe da Fiscalização citou projetos em outras áreas visando a prevenção e repressão, entre os quais o de análise de acidentes do trabalho, de fiscalização das condições análogas à escravidão, e de prevenção de Acidentes e Adoecimento.
Conforme Amarildo Borges, esses são projetos de natureza permanente, cujas ações devem ser reforçadas com a chegada de novos auditores-fiscais do trabalho.
A expectativa dele é que dos 900 novos auditores aprovados em concurso, que devem ser nomeados em julho deste ano, pelo menos 30 sejam lotados em Mato Grosso.
ALTAS TEMPERATURAS – No Ministério Público do Trabalho (MPT-MT), além dos setores e preocupações listadas pelo chefe da Fiscalização do Trabalho da Superintendência Regional, Amarildo Borges, está preocupado com as mudanças climáticas.
“As mudanças climáticas têm exacerbado as temperaturas, o que impacta, especialmente, os trabalhadores que trabalham a céu aberto”, diz o procurador MPT em Mato Grosso, Bruno Choairy Cunha de Lima.
No estado, segundo ele, as altas temperaturas não afetam somente o trabalhador que lida em exposição direta ao sol.
Todos os anos, especialmente nos meses mais críticos do calor e da fumaça, agosto, setembro, a Procuradoria recebe denúncias de trabalhadores que laboram em ambientes sem o mínimo conforto térmico.
“Isso ocorre, inclusive, em ambientes internos”, observa Bruno Choairy.
Ele cita como exemplo uma empresa atacadista de alimentação, sem revelar o nome, denunciada por expor funcionários a temperaturas altas, consideradas de risco à saúde.
Nessas situações, segundo ele, o Ministério Público busca interferir para averiguar os fatos e fazer com que a empresa faça as correções e possa garantir o direito à saúde térmica e ao meio ambiente equilibrado.
As ações, observa ele, incluem a exigência de implantação de mecanismos de climatização e plano de manutenção que assegura condições dignas e de saúde, no caso de locais fechados.
Já quando se trata de exposição à radiação solar, Bruno Choairy assinala que envolve a reorganização da atividade para concentrar o serviço mais pesado quando a temperatura está mais amena, como começo do dia e final do dia.
ACIDENTES DE TRABALHO – De acordo com o procurador, em 2024 o MPT-MT recebeu e atuou em 200 denúncias de acidente de trabalho.
Neste ano, o número se aproxima do total de 2024 inteiro, segundo ele.
“É uma quantidade bastante expressiva, o que aponta para uma necessidade de identificar as causas do acidente e impor correção das irregularidades que foram para esses acidentes”, avalia Bruno Choairy
.“O acidente de trabalho é um evento que expressa uma provável falha na gestão dos riscos no meio ambiente laboral”, reforça o procurador.
“Normalmente sua materialização consiste numa violação de direito à saúde e integridade física do trabalhador”, completa.
