Presidente do União Brasil em Mato Grosso, o governador Mauro Mendes afirmou que o Brasil não precisa de mais deputados federais e estaduais. Em conversa com jornalistas nessa quinta-feira, 2 de outubro, Mauro comentou sobre a decisão do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Luiz Fux, que determinou que o aumento no número de parlamentares ocorra somente nas eleições de 2030.
Alguns políticos e dirigentes partidários esperavam que a mudança já valesse a partir de 2026 e, por isso, planejavam lançar mais candidaturas para as chapas de estaduais e federais. Mauro, por outro lado, afirmou que nada mudou no ‘xadrez eleitoral’ após a decisão do STF.
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“Eu tenho muita coisa pra fazer e trabalhar, é isso que me ocupa no dia a dia. Agora, se alguém estava fazendo esse tipo de conta, que se vire pra lá e refaça as suas contas. Eu nunca fiz essas contas, eu tô focado em governar”, afirmou.
Mauro também apontou que o aumento no número de deputados não representa melhora no trabalho dos parlamentares. Segundo ele, haveria apenas um aumento de despesas para custear os novos legisladores.
“Eu acho que não precisa de mais parlamentar nesse país, precisa que os atuais trabalhem, principalmente na Câmara Federal, que produza as normativas. Não é colocar mais 10, 20, 30 [em Brasília] ou 2, 3 aqui [em MT] que vai mudar. Só vai aumentar o custo para o cidadão”, disparou o governador.
Por outro lado, Mauro defendeu a redistribuição dos parlamentares, de acordo com a população de cada unidade da federação. Inicialmente, a proposta era fazer essa redistribuição, já que alguns estados tiveram aumento populacional, enquanto outros reduziram ou mantiveram seus números praticamente inalterados.
“A redistribuição, sim, acho que ela faz parte de uma regra existente que tem que ser aplicada”, disse o governador.
ENTENDA
A alteração havia sido determinada em 2023 pelo STF. A ordem era para que o Congresso Nacional realizasse a redistribuição até 30 de junho de 2025. No entanto, para evitar perdas de representação em alguns estados, o Congresso resolveu aumentar o número de cadeiras na Câmara. O texto foi vetado integralmente pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Diante do veto e da indefinição sobre a necessidade de aplicação da regra já em 2026, o presidente do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre (União Brasil-AP), ingressou com uma ação no STF pedindo a suspensão da decisão tomada em 2023, até que o Congresso avalie o veto presidencial.
“Defiro o pedido para sustar a aplicação dos efeitos da decisão às eleições legislativas federais de 2026, até que seja concluído o devido processo legislativo, cujo resultado poderá ser aplicado, com segurança e clareza, a partir das eleições legislativas de 2030”, afirmou o relator da ação, Luiz Fux, em sua decisão.
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