Bolsonaro pede ao STF autorização para remição de pena por leitura; veja livros autorizados

A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) solicitou ao ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes autorização para que ele participe do programa de remição de pena pela leitura. O pedido ainda será analisado pelo magistrado, que é o relator da execução das penas no inquérito da tentativa de golpe.

Bolsonaro foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão por tentativa de golpe. Na prática, o programa de remição permite o abatimento de quatro dias da pena para cada obra lida e avaliada, conforme as regras do sistema prisional do Distrito Federal.

Para que a leitura gere desconto na pena, é necessário que a obra conste em uma lista homologada pela Justiça. O documento é elaborado pela Secretaria de Educação do DF. Segundo o governo, são proibidos livros que promovam qualquer tipo de violência ou discriminação.

Obras permitidas

Entre os livros autorizados para a remição da pena estão títulos de literatura brasileira e estrangeira, além de obras que abordam democracia, ditadura, racismo, preconceito, questões de gênero e distopias que retratam estados totalitários.

Veja alguns exemplos:

• “Ainda estou aqui”, de Marcelo Rubens Paiva – biografia que revisita memórias familiares e a trajetória de Rubens Paiva, ex-deputado federal assassinado durante a ditadura militar. A obra foi adaptada para o cinema e venceu o Oscar de Melhor Filme Internacional em 2025.
• “Democracia”, de Philip Bunting – livro ilustrado que explica conceitos de democracia, cidadania e política, indicado para leitores a partir de 9 anos.
• “Crime e castigo”, de Fiódor Dostoiévski – clássico da literatura russa sobre culpa, moralidade e justiça.

A lista também inclui, entre outros títulos (confira a lista completa no fim da reportagem):

• “A autobiografia de Martin Luther King”, de Martin Luther King
• “A cor do preconceito”, de Carmen Lúcia Campos e Sueli Carneiro
• “A cor púrpura”, de Alice Walker
• “Admirável mundo novo”, de Aldous Huxley
• “A revolução dos bichos”, de George Orwell
• “Becos da memória”, de Conceição Evaristo
• “Cartas de uma menina presa”, de Débora Diniz
• “O conto da aia”, de Margaret Atwood
• “1984”, de George Orwell
• “1968: o ano que não terminou”, de Zuenir Ventura

Como funciona a remição

A participação no programa é voluntária e depende de inscrição. Cada custodiado recebe um livro na cela, acompanhado de um manual com as regras da remição.

O prazo para concluir a leitura é de 21 dias. Após esse período, o preso deve entregar, em até 10 dias, um relatório de leitura que comprove a conclusão da obra. O texto é avaliado com base em critérios como estética textual, fidedignidade da autoria e clareza.

No Distrito Federal, o limite é de 11 obras por ano, o que pode resultar em até 44 dias de remição anual. A resolução do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) prevê um teto maior — 12 livros e 48 dias por ano —, mas a regra local é mais restrita por seguir o calendário escolar da rede pública do DF, que considera um mês de férias.

Precedentes

Em setembro, o ministro Alexandre de Moraes aprovou a remição de 113 dias de pena para o ex-deputado Daniel Silveira, por meio de leitura, estudo e trabalho, enquanto ele cumpria regime semiaberto na Cadeia Agrícola de Magé, no Rio de Janeiro.

Em dezembro, Moraes também autorizou o general Paulo Sérgio Nogueira, apontado como integrante do chamado “núcleo crucial” da trama golpista, a trabalhar, ler livros e realizar cursos para reduzir a pena de 19 anos de prisão.

Assim como nos casos anteriores, o ex-presidente Jair Bolsonaro e outros condenados pela tentativa de golpe só poderão aderir às práticas de remição mediante autorização do ministro Alexandre de Moraes.

Confira a lista de livros completa abaixo: